Articulação com Movimentos Sociais e Incidência Política na Defesa dos Direitos Humanos  

O PPGED - UFPA atua com uma concepção ampla de educação, estendendo sua ação para além das instituições formais, com as comunidades, diferentes grupos e movimentos organizados, o que reafirma seu papel político e sua ação transformadora da realidade. Nessas atividades, o papel do Programa tem sido o de contribuir com a formação técnico-política das lideranças, bem como com a construção de instrumentos, pesquisas, dados técnicos e aportes teóricos que ajudam na qualificação das lideranças, na formulação de posicionamentos públicos e na incidência política na defesa dos direitos humanos, com especial ênfase na garantia do direito à educação. Alguns destaques:  

 

PROFº SALOMÃO HAGE – articula o Fórum Paraense de Educação do Campo – assumindo papel relevante na articulação entre o governo federal, especialmente por meio do INCRA e do MEC/SECADI, com os governos estadual e municipais e com os movimentos sociais e sindicais do campo - resultando na oferta de políticas e programas educacionais, conquistados por meio da pressão junto ao Estado, para assegurar o direito à Educação dos sujeitos do Campo, como o PRONERA, PROCAMPO, Saberes da Terra e Escola da Terra, das Águas e das Florestas. 

São parceiros:  

1. Fórum Regional de Educação do Campo do Nordeste Paraense  

2. Fórum de Educação do Campo, das Águas e da Floresta da Região Tocantina (FECAF)  

3. Fórum Regional de Educação do Campo do Sul e Sudeste do Pará (FREC)  

4. Fórum Regional de Educação do Campo da Tocantina II (Forecat 

5. Fórum Regional de Educação do Campo da Transamazônica e Xingu  

6. Fórum Regional de Educação do Campo do Baixo Amazonas  

7. Fórum Regional de Educação do Campo do Marajó  

8. Outros parceiros: Promotores de Justiça e defensores públicos; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura - FETAGRI, o Movimento dos Ribeirinhos e Várzeas da Abaetetuba - MORIVA, a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará - MALUNGU/PARÁ, a Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Pará - ARCAFAR/PA, as associações dos extrativistas e populações tradicionais.  

O Fórum construiu e atualiza continuamente um Banco de Dados “Realidades e Desafios da Educação do Campo na Amazônia Paraense”, com informações do Estado e dos Municípios (http://www.educampoparaense.com.br/publicacao/banco-de-dados; Em 2018, o FPEC realizou o I Seminário de Combate ao fechamento das escolas do Campo o qual produziu o Manifesto de Combate ao Sistema Educacional Interativo, no Município de Abaetetuba – com 700 assinaturas dos diversos movimentos, o documento denuncia o “o irrisório atendimento do Ensino Médio no campo, que não chega a atender 10% dos jovens na faixa etária definida pela legislação”; faz-se também pressão sobre as Secretarias Municipais de Educação, culminando na apresentação de Ação de Civil Pública pelo Ministério Público do Estado do Pará solicitando a suspensão do SEI.  

 

O PROFº SALOMÃO HAGE - também coordena o Programa Escola da Terra, das Águas e da Floresta da Amazônia Paraense - Formação Permanente de Educadores dos anos iniciais do Ensino Fundamental das Escolas do Campo e Extrativistas, tendo atendido 06 municípios e 300 Cursistas;  

 

AÇÕES DE INCIDÊNCIA POLÍTICA EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES  

 

PROFº SALOMÃO HAGE E PROFª LÚCIA ISABEL SILVA realizaram um conjunto de ações no âmbito da garantia dos direitos da criança e do adolescente: disciplina “Direitos Humanos de crianças e adolescentes na Amazônia; organização da CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BELÉM em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDAC. Participaram do evento Delegações, crianças e adolescentes, estudantes e professores da UFPA e de outras Instituições de Educação Superior, representantes de órgãos e instituições governamentais e não governamentais do Estado do Pará, totalizando 400 pessoas;  

Na Conferência, foi lançada a FRENTE UFPA em Defesa do ECA e contra a redução da Maioridade Penal, com o objetivo de conclamar todos os setores e instâncias, professores, servidores e estudantes da UFPA defensores dos direitos humanos a se manifestar publicamente a favor do fortalecimento do ECA e contrários à redução da maioridade penal.  

 

PROFª LÚCIA ISABEL SILVA e PROFª ROSANA GEMAQUE – coordenam o Comitê Pará da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), agregando diversas entidades na incidência política pelo direito à educação e formação. Também se inserem nas principais pautas relativas ao direito à educação e à proposição de políticas educacionais em nível nacional, integrando a Rede Nacional da CNDE.  

Realizaram atividade formativa em articulação com entidades e organizações da Coalizão Anti-austeridade e pela Revogação da Emenda Constitucional 95 - “CAMPANHA NACIONAL: DIRETOS VALEM MAIS, NÃO AOS CORTES SOCIAIS: por uma economia a favor da vida e contra todas as desigualdades”.  

 

A PROFª LÚCIA ISABEL SILVA – mantém parceria com o Instituto Universidade Popular – entidade de educação popular e formação de jovens e lideranças dos movimentos sociais e é integrante do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum DCA – Pará – que atua no acompanhamento das políticas da infância e adolescência e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes; e Desenvolvimento de Projeto de extensão em Parceria com a Rede Nacional de Educação Popular – Emancipa – na luta pelo direito à educação, formação sociopolítica de jovens moradores das periferias e preparação para o acesso ao Ensino Superior.  

 

O PROFº CARLOS PAIXÃO - Projeto Ponto de Memória do Bairro da Terra Firme (bairro da periferia de Belém - Pa, Pesquisa sobre Educação e Museu de Portas Abertas do Museu Emilio Goeldi – ações na área da cultura e mobilização comunitária em torno de projetos culturais - com moradores de um bairro da periferia de Belém com altos índices de violência contra jovens.